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Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme justificado através do Ofício nº 0131/GS/SEMSAU/2020 de 09/04/2020 e, considerando a desi...
O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, no município de Espigão do Oeste esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 14/05/2020, onde deliberam três pautas. A primeira pauta tratava-se da apresentação do protocolo de enfrentamento a ser seg...
O Procon de Espigão do Oeste alerta sobre o cumprimento da Lei Federal 12.291/2010 e Lei estadual 2280/2010, para que todos os estabelecimentos comerciais instalados no município, mantenham o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exposto para os cl...
[pdf-embedder url=”https://espigaodooeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/LEI-4.735-VEDA-CORTE-FORNECIMENTO-DE-ÁGUA-E-DE-ENERGIA.pdf” title=”LEI 4.735 – VEDA CORTE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA”] LEI 4.735 – VEDA CORTE FORNECIM...
Devido a pandemia do coronavírus, algumas secretarias reduziram suas atividades, enquanto a Secretaria de Saúde, por exemplo, acabou ficando com uma demanda maior de tarefas. Responsável direta no combate ao COVID-19, necessita de uma quantidade m...
Medida está sendo tomada em várias cidades brasileiras e pelo mundo como forma de frear o avanço do coronavírus. Medida já tomada em várias cidades brasileiras e pelo mundo como forma de frear o avanço do coronavírus, Espigão do Oeste agora ...
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme justificado através do Ofício nº 0182/SEMSAU/2020 de 07/05/2020 e, tendo em vista a homol...
