Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO
Responsável:
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
semplan_financeiro@espigaodooeste.ro.gov.br
CADASTRO IMOBILIÁRIO
cooplan_imobiliario@espigaodooeste.ro.gov.br
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
regularizacaofundiaria@espigaodooeste.ro.gov.br
PROJETOS E CONVÊNIOS
cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br
ENGENHARIA
cooplan_engenharia@espigaodooeste.ro.gov.br
DIVISÃO DE CADASTRO E ESTATÍSTICA É RESPONSÁVEL POR:
AVALIAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE ITBI;
EMISSÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL;
EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO;
EMISSÃO DE HABITE-SE;
EMISSÃO DE TITULO DE PROPRIEDADE;
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL;
DESMEMBRAMENTO;
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS;
DIVISÃO DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS É RESPONSÁVEL POR:
ELABORAÇÃO DE PPA, LDO E LOA
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS É RESPONSÁVEL POR:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É RESPONSÁVEL POR:
ELABORAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR NÚCLEOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES.
ENGENHARIA É RESPONSÁVEL POR:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
ANÁLISE DE PROCESSOS DE ALVARÁ, HABITE-SE E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES