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Paulo Gustavo

Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO


Boletim diário do COVID-19 deste sábado, 16/05/2020 em Espigão do Oeste.
  • Por: decomeo02

Muitas pessoas saíram do monitoramento, pois já cumpriram o prazo de 14 dias, aguardando se sentiriam algum sintoma do COVID19. Portanto, essas pessoas foram reavaliadas e estão com o estado de Saúde perfeito. Vale lembrar que mesmo os pacientes...

Boletim diário do COVID-19 de 15/05/2020 em Espigão do Oeste
  • Por: decomeo02

O três casos que testaram positivo para o coronavírus, do município, hoje são considerados curados. Os últimos dois resultados de cura saíram nesta sexta-feira. ...

Conselho Tutelar de Espigão do Oeste chama atenção da população ao Combate de abuso e a exploração s
  • Por: decomeo02

No dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. O dia foi escolhido pelo fato de 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, uma garotinh...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2020
  • Por: decomeo02

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme justificado através do Ofício nº 0131/GS/SEMSAU/2020 de 09/04/2020 e, considerando a desi...

Comitê de enfrentamento se reúne para tratar de deliberações ao combate do COVID-19 e seus impactos
  • Por: decomeo02

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, no município de Espigão do Oeste esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 14/05/2020, onde deliberam três pautas. A primeira pauta tratava-se da apresentação do protocolo de enfrentamento a ser seg...

COMUNICADO – PROCON DE ESPIGÃO DO OESTE ALERTA COMERCIANTES
  • Por: decomeo02

O Procon de Espigão do Oeste alerta sobre o cumprimento da Lei Federal 12.291/2010 e Lei estadual 2280/2010, para que todos os estabelecimentos comerciais instalados no município, mantenham o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exposto para os cl...

PROCON: Leis e orientações ao consumidor
  • Por: decomeo02

[pdf-embedder url=”https://espigaodooeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/LEI-4.735-VEDA-CORTE-FORNECIMENTO-DE-ÁGUA-E-DE-ENERGIA.pdf” title=”LEI 4.735 – VEDA CORTE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA”] LEI 4.735 – VEDA CORTE FORNECIM...

Servidores são remanejados para Secretaria de Saúde para fortalecimento de medidas de combate ao COV
  • Por: decomeo02

Devido a pandemia do coronavírus, algumas secretarias reduziram suas atividades, enquanto a Secretaria de Saúde, por exemplo, acabou ficando com uma demanda maior de tarefas. Responsável direta no combate ao COVID-19, necessita de uma quantidade m...