A Prefeitura de Espigão D’Oeste segue reafirmando seu compromisso com as pessoas e com a justiça social, mantendo ativa a renovação da isenção do IPTU, um benefício garantido pela Lei nº 556/2000 e destinado a cidadãos que mais precisam de apoio no dia a dia.

O benefício contempla aposentados, pensionistas, pessoas com 60 anos ou mais e cidadãos com deficiência física, enfermidade grave ou incapacidade para o trabalho, desde que atendam aos critérios previstos em lei. A iniciativa tem como principal objetivo aliviar o orçamento familiar e garantir mais tranquilidade a quem já contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do município.

Mais do que uma medida tributária, a isenção do IPTU representa respeito, cuidado e reconhecimento. É a Prefeitura exercendo seu papel social, valorizando histórias de vida, compreendendo realidades e assegurando direitos com responsabilidade e sensibilidade.

Conforme estabelece a Lei nº 556/2000, a isenção deve ser solicitada ou renovada até o dia 31 de janeiro de cada ano. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, na Divisão de Receitas, localizada no Palácio Laurita Fernandes.

A gestão municipal reforça que a equipe está preparada para orientar os cidadãos, esclarecer dúvidas e oferecer todo o suporte necessário durante o processo. O objetivo é facilitar o acesso ao benefício e garantir que ele continue chegando a quem realmente precisa.

A Prefeitura de Espigão D’Oeste segue trabalhando com foco em pessoas, promovendo dignidade, fortalecendo a cidadania e construindo uma cidade mais humana, justa e solidária para todos.