EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL E DO CONTRATO PARA A

Categoria(s): #Saneamento

DATA E HORA: 27/08/2020, às 19h LOCAL: Teatro Municipal PAUTA: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário em todo o limite territorial urbano do Município de Espigão do Oeste. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A minuta do edital e do contrato encontra-se disponível para consulta pública no período de 11/08/2020 a 30/08/2020, no site oficial, através do endereço https://espigaodooeste.ro.gov.br/, para apreciação e recebimento de sugestões, contribuições e comentários. As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser enviadas por meio de e-mail [email protected] , ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Edital e Contrato Água e Esgoto ” para a Rua Piauí, nº 3385 – Bairro Liberdade, CEP: 76.074-000, Espigão do Oeste/RO, aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAME. Somente serão submetidas a exame as sugestões que contenham identificação do signatário. LEGISLAÇÃO: Art. 11, inciso IV da Lei 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento. Espigão do Oeste, 10 de Agosto de 2020. Nilton Caetano de Souza Prefeito Municipal Natália Cristina B.M.Ferreira Secretária Mun. De Meio Ambiente, Minas e Energia Port. 0265/GP/2018 SEMAME – Espigão do Oeste

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• 11 Ago, 2020
• Por: decomeo02

Última modificação em 11/08/2020