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LGPD

Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO


Política de Privacidade

Última atualização: [insira a data]

A [Prefeitura de Nome da Cidade] respeita sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta política explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.


1. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais por meio do site:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Número de telefone;
  • Dados fornecidos em formulários específicos, como inscrição em serviços ou eventos;
  • Dados de navegação (IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, etc.).

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Processar solicitações e atender demandas do cidadão;
  • Inscrição em programas e serviços públicos;
  • Melhorar a experiência do usuário no site;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares.

3. Compartilhamento de Dados

A Prefeitura poderá compartilhar dados com:

  • Órgãos públicos para cumprimento de obrigações legais;
  • Fornecedores de tecnologia que operam serviços essenciais ao site, sempre respeitando a confidencialidade.

Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.


4. Segurança dos Dados

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Uso de criptografia em áreas sensíveis do site;
  • Controle de acesso restrito às informações;
  • Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.

5. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados pessoais tratados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
  • Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email da prefeitura].


6. Cookies e Tecnologias Similares

O site utiliza cookies para:

  • Garantir o funcionamento correto do site;
  • Personalizar a experiência do usuário;
  • Realizar análises de navegação.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador.


7. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato pelo e-mail: [email da prefeitura] ou no telefone [número de contato].


8. Alterações nesta Política

Reservamos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, visando melhorias ou adequação às mudanças legais. A data de atualização será indicada no início deste documento.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE POR SERVIÇO PRESTADO