TÍTULO JÁ – Nesta quinta-feira terá solenidade de entrega de 140 títulos urbanos às famílias beneficiadas em Espigão do Oeste

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O Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), em parceria com a prefeitura de Espigão do Oeste, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG/RO) realizará nesta quinta-feira (28), as 14h30, a solenidade de entrega de 140 títulos urbanos às famílias beneficiadas pelo programa estadual de regularização fundiária urbana “Título Já”. O evento ocorrerá no Centro Cultural Rangel Galves, na Rua Sete de Setembro, na saída para o Distrito de Pacarana, em Espigão do Oeste.

De acordo com o superintendente Wilson Dias, o programa “Título Já” chegou ao município de Espigão do Oeste em fevereiro deste ano, com objetivo de documentar 4.600 imóveis urbanos com escritura pública gratuita. “Durante quatro meses minha equipe técnica juntamente com os servidores da prefeitura, trabalharam para que as famílias de Espigão possam ter o documento que lhes dará a segurança jurídica e ainda, impulsionará o desenvolvimento econômico local”, enfatizou Wilson Dias.

Presente em 28 municípios do estado, mais de 32 mil imóveis urbanos passam pelo processo de regularização fundiária, onde mais de 15 mil famílias já receberam os seus títulos definitivos beneficiando 44 mil pessoas. Estará apto a se beneficiar os moradores de baixa renda que se enquadrar no maior programa de regularização fundiária de Rondônia, o “Título Já”, que exige, dentre os critérios para o cadastramento, a renda familiar de até cinco salários mínimos.

Além de Espigão do Oeste, a Sepat já tem planejada a entrega de mais títulos, nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Urupá. “Nestes municípios as solenidades já estão pré-agendadas, aguardando o registro dos documentos em cartório para as entregas”, explicou a gerente de regularização fundiária urbana, Hannyellen Alecrim.

Texto e fotos Marcelo Gladson

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