O Título Já, o maior programa estadual de regularização fundiária urbana chegou em Espigão do Oeste no dia 15 de fevereiro deste ano, e nesta segunda-feira (12) a prefeitura dará início à primeira etapa do processo de cadastramento dos moradores dos bairros Morada do Sol, São Jose e Novo Horizonte. O atendimento às famílias ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 13, na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS), ao lado do INSS.
“Assim que minha equipe terminar o cadastramento nesses dois bairros e na região do centro, em seguida, iremos convocar a população dos demais bairros do município para atingir a nossa meta”, explicou o prefeito de Espigão do Oeste, Nilton Caetano.
A Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, órgão que cuida da execução do programa Título Já, entre outros, referente a regularização fundiária, seja ela, urbana ou rural, no estado de Rondônia, disse que a meta em Espigão do Oeste é regularizar gratuitamente 4.600 imóveis contemplando todo o perímetro urbano do município.
Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Sepat, que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.
O Título Já é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas.
“Faça sua parte, compareça na Semas, regularize seu imóvel e colabore com o desenvolvimento da nossa sua cidade.”, finalizou o vice-prefeito Waltinho Lara.
Texto e foto Marcelo Gladson
Titulo Já
A execução do Programa Título Já, terá início no município de Espigão do Oeste, a partir do dia 12/03/2018, Segunda-Feira.
– Oque é?
É um programa de regularização Fundiária promovida pelo Governo do Estado de Rondônia, em parceria com o município de Espigão do Oeste, eu garante à população os reais direito a posse definitiva do imóvel urbano.
– Quem pode participar?
Pessoas com renda familiar de até 5 salários mínimos
Que não possuem imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis
Área do lote de até 1000 m²
Comprovação de posse
O programa da direito a 1 registro
– Período de Duração do Programa no município
1 ano
– Prioridade de atuação?
Cronograma inicial perímetro Urbano do município, em áreas de domínio do Município de Espigão do Oeste;
– Onde será o atendimento?
Local: Semas – Secretaria de Assistência Social, ao lado do INSS
Para coleta de Documentação Técnica e Cadastro no CAD UNICO ou sua atualização
Horário de atendimento: das 8:00 as 13:00.
Levar documentos originais e cópias.
Faça sua Parte, Compareça, Regularize seu imóvel e colabore com o desenvolvimento de sua cidade.
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