Novos conselheiros Tutelares são empossados em Espigão do Oeste

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Na manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro, foram empossados os novos conselheiros Tutelares eleitos para o pleito no dia 06 de outubro de 2019. A posse foi realizada no gabinete do Prefeito Nilton Caetano, com presença de membros do CMDCA, familiares, vereadores e amigos dos empossados. As suplentes, Vanilza Aparecida Rodrigues Aguiar do Carmo e Sandra Lima Araújo também acompanharam a solenidade.

A partir de hoje, Gustavo da Silva, Gislaine dos Santos Dias de Jesus, Agneis Antônio da Silva, Sebastião Alcantes de Souza e Naira Jesus de Olindo Fonseca iniciam o mandato, com duração de 4 anos (2020 – 2024).

O Conselho Tutelar tem a competência de tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.

O Conselho Tutelar também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.

Em Espigão do Oeste, o conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e outros 5 membros na suplência.

Fonte
Texto: Edson Saibel Ullig
Fotos: Edson Saibel Ullig
Decom – Prefeitura de Espigão do Oeste

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