Novo Decreto Municipal flexibiliza para funcionamento do comércio de Espigão do Oeste a partir desta terça-feira 14/04

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A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, em conjunto com o Mistério Público,  Associação Comercial e Industrial de Espigão do Oeste e secretarias decidiram na tarde desta segunda-feira (13) a flexibilização para abertura de comércios que estavam com atividades suspensas. O funcionamento seguirá regras de acordo com sua atividade de atuação.

Os estabelecimentos comerciais deverão realizar o controle de entrada de pessoas em seu ambiente, bem como exigir que todos estejam fazendo o uso de máscaras, organização de filas com distância mínima de 2 metros entre as pessoas, conforme orientação da OMS.

A flexibilização passa a vigorar a partir de terça-feira (14), sendo intensificada a fiscalização por parte dos órgãos fiscalizadores. Em caso de descumprimento o comércio que infringir as regras estará sujeito a sofrer sanções.

Dec. 4395 – Medidas de Enfrentamento

Clique aqui para baixar Decreto Nº4395

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