domingo, abril 18, 2021

Decreto 4.623 de 2021 estabelece as medidas de enfrentamento a COVID-19

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest

Nessa quinta-feira um novo decreto foi Publicado alterando as medidas de enfrentamento a Pandemia, a Prefeitura informa e solicita que a população siga o decreto, obedeça as medidas de enfrentamento, para que não prejudique o município como um todo.

Na quarta-feira o prefeito esteve reunido com os órgãos fiscalizadores para solicitar intensificação nos próximos dias.

Baixe o Decreto na íntegra pelo Link abaixo:

Dec. 4623 – RESERVADO – NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – 02-03-21 (1)

Confira as Principais mudanças, o que pode funcionar na Fase 1?

As atividades que podem funcionar descritas no ANEXO I, que precisam ser observadas as normas sanitárias descritas no Artigo 11 e 23 do decreto 4.623 de 2021.

1) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais, com capacidade de 30% do estabelecimento, limitada a entrada de 1 membro de cada família;

2) atacadistas e distribuidoras, com capacidade de 30%;

3) serviços funerários, com capacidade de até 30% dos FUNCIONÁRIOS; sendo, velórios com óbitos não relacionados à covid-19, limitados a presença de 5 pessoas;

4) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias, com capacidade de 30%;

5) consultórios veterinários e pet shops, com capacidade de 30%;

6) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos, com capacidade de 30%;

7) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral, com capacidade de 30%;

8) serviços bancários, contábeis, lotéricas, cartórios e escritório de advocacia, com capacidade de 30%;

9) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias, com capacidade de 30%;

10) restaurantes, bares e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
Considera-se drive-thru a atividade em que o consumidor compra o produto sem sair do seu veículo;
Considera-se take away a atividade em que o consumidor retira o produto no estabelecimento para consumir em casa;
Considera-se delivery a atividade em que o produto é levado até o consumidor.

11) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia, com capacidade de 30%;

12) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento, com capacidade de 30%;

13) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas, com capacidade de 30%;

14) hotéis e hospedarias, com capacidade de 30%;

15) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias, com capacidade de 30%;

16) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias, com capacidade de 30%;

17) lavanderias, controle de pragas e sanitização, com capacidade de 30%;

18) outras atividades varejistas com sistema de retirada (drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
Considera-se drive-thru a atividade em que o consumidor compra o produto sem sair do seu veículo;
Considera-se take away a atividade em que o consumidor retira o produto no estabelecimento para consumir em casa;
Considera-se delivery a atividade em que o produto é levado até o consumidor.

19) vistorias veiculares mediante agendamento, com capacidade de 30%;

20) reunião com 5 (cinco) pessoas;

21) prova objetiva, discursiva, oral e prática de concursos e processos seletivos, com capacidade de 30%;

22) táxis e motoristas de aplicativos (sem exceder à capacidade de 1 motorista e 2 passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras);

23) mototáxis;

24) o transporte intermunicipal e urbano com capacidade de até 50% (cinquenta por cento) dos passageiros; e

25) instituições de ensino para atividades administrativas internas, com capacidade de até 30% dos funcionários integrantes indispensáveis.

26) concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares, com capacidade de 30%;

27) Nas academias a execução será de forma individualizada, ou seja, uma pessoa
por equipamento e sem contato físico com o limite de capacidade de até 30%

28) Centros de treinamento fechados e ao ar livre funcionarão com capacidade de até 30% não podendo ocorrer nenhum tipo de contato ou interação física.

29) livrarias e papelarias, com capacidade de 30%;

30) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios, com capacidade de 30%;

31) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais, com capacidade de 30%;

32) relojoarias, acessórios pessoais e afins, com capacidade de 30%;

33) lojas de máquinas e implementos agrícolas, com capacidade de 30%;

34) centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres, com capacidade de 30%;

35) salões de beleza e barbearias, com atendimento de forma individualizada, sem que ocorra espera no local de atendimento;

36) comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza, com capacidade de 30%;

37) corretoras de imóveis e de seguros, com capacidade de 30%;

38) lojas de confecções e sapatarias, com capacidade de 30%;

Os templos de qualquer culto, poderão funcionar com até 30% da capacidade durante a fase 1.

Para mais informações faça o Download Completo do Decreto no Link que está no início desta matéria.

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui